Tudo sobre CFOP

Tudo sobre CFOP

Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) é um código obrigatório que deve constar em documentos fiscais, esse código tem 4 dígitos e faz parte das operações no Brasil de compra e venda desde a década de 70.

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O que é?

CFOP (Código fiscal de operações e de prestações) são códigos obrigatórios utilizados no Brasil para identificar a natureza da operação e a origem ou destino da mercadoria. Vale ressaltar que o CFOP não é um imposto, mas influencia o cálculo e o pagamento dos tributos. 

1. Exemplo- sou do Paraná e vendo uma mercadoria que eu mesma fabrico, por exemplo: pano de prato e tapete, vendi essa mercadoria para um cliente que também reside no Paraná, então se eu tenho uma mercadoria que eu mesma fabrico e vendo para dentro do meu estado o CFOP é 5101. Mas se eu tivesse vendido a mesma mercadoria para fora do meu estado o CFOP seria 6.101.

2. Exemplo- sou do Rio de Janeiro e vendo uma mercadoria que foi adquirida de terceiros, por exemplo: perfume, vendi essa mercadoria para um cliente que também reside no Rio de Janeiro, então se eu tenho uma mercadoria que eu compro de terceiros e vendo para dentro do meu estado o CFOP é 5.102. Mas se eu tivesse vendido a mesma mercadoria para fora do meu estado o CFOP seria 6.102. 

Também é possível utilizar dois CFOP diferentes na nota fiscal. Exemplo:

• Compra: CFOP 1.102 (Compra para o ativo imobilizado);

• Remessa: CFOP 7.540 (Remessa para industrialização).

 

O que significa cada dígito?

No código do CFOP tem 4 dígitos, com diversos números, 

• O primeiro dígito mostra se a operação é de entrada ou de saída, por exemplo se começa com 1, 2 ou 3 é de entrada; se começa com 5, 6 ou 7 é de saída;

• O segundo dígito significa se é dentro ou fora do estado, por exemplo dígito 1 é dentro do estado e dígito 2 é fora do estado;

• Os dois últimos dígitos detalham melhor a operação, por exemplo se é de produção própria ou de terceiros, entre outros.

 

Como saber e onde consultar qual CFOP utilizar?

Para saber o CFOP da mercadoria que você comercializa, basta analisar o seu produto, a operação e o destino 

• É uma entrada ou saída? 

• É uma venda, devolução ou troca?;

• De onde vem ou para onde vai. É dentro do estado ou é fora?

Você pode consultar a tabela do CFOP de diversas formas, como:

• Secretaria da Fazenda do seu estado: cada estado costuma ter a sua tabela do CFOP;

• Contador-ele possui conhecimento sobre tributações e pode confirmar se você está usando o CFOP correto;

• Sistema tryideas- existe uma tabela do CFOP dentro do sistema da tryideas e ainda é possível você cadastrar um novo código de forma fácil caso você precise, entre em contato com um de nossos especialistas e saiba mais.

 

Porque o CFOP é importante?

O código fiscal de operações e prestações é importante pois é ele que classifica as operações e ajuda no cálculo e recolhimento das tributações, por exemplo ICMS, PIS, entre outros. 

 

E se eu utilizar ou digitar o CFOP errado? O que fazer?

Caso isso vier a acontecer você pode ter vários problemas legais, como:

• Multa: o CFOP interfere na tributação de impostos, se você utilizar o código errado, talvez vai ter multas; 

•  Rejeição da nota fiscal: isso pode causar atraso nos processos;

• Tributação: você pode acabar pagando mais ou menos impostos. 

 

Para resolver isso, você precisa cancelar o documento fiscal ou emitir uma Carta de correção (CC-e), desde que a carta não altere os tributos já calculados no documento fiscal

• Exemplo permitido emitir CC-e- Correção do CFOP de 5.102 para 5.556, sem alteração na natureza dos impostos e valores destacados. Isso é permitido porque ambos os CFOPs pertencem à mesma categoria de venda e não alteram os tributos já calculados na nota fiscal.

• Exemplo que não é permitido emitir CC-e- 5.102 (Venda) para 1.102 (Compra). Os CFOPs indicam operações opostas e isso afetaria os tributos.